Avenidas e Monumentos

As reformas urbanas lidas com Benjamin: nenhum monumento de cultura que não seja também de barbárie.

Se o diploma legitimou a Primeira República transformando a credencial universitária em aduana, silenciando vozes significativas do Império, as reformas arquitetônicas que sinalizavam o progresso traziam outros sentidos. Camuflavam a realidade social ignorada, varrendo o “entulho humano” para redutos excluídos. A captura do orçamento da União era uso exclusivo dos novos donos do poder.

“Nunca houve um monumento de cultura que não fosse também um monumento de barbárie. E assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é tampouco o processo de transmissão da cultura.”

Walter Benjamin

4.0 AVENIDAS & MONUMENTOS A Primeira República Brasileira, ao se autoproclamar um regime de "ordem e progresso", estabeleceu um sistema político e social que, na prática, operava sob a égide do sectarismo e da exclusão institucional. A contradição interna entre falência estrutural da educação e valorização dos diplomas cristalizou um perfil secular para a nação. As tentativas recentes para a solução desse desvio estrutural resumiram-se a inverter o problema, colocando-o, por assim dizer, de cabeça para baixo: a ignorância passa a ser valorizada e o conhecimento desprezado. Entretanto, isso não representa uma mudança legítima, trata-se de um desdobramento simétrico da imagem da constelação original. O item “Simetria” será examinado num bloco próprio.4.1 IMPÉRIO: OUTRAS FORMAS DE LEGITIMIDADE O patronato, o reconhecimento de talentos artísticos ou técnicos, a liderança comunitária e até mesmo a influência militar podiam, em certos contextos, abrir portas para indivíduos sem formação universitária formal. Ao centralizar a legitimidade no diploma, o novo regime eliminou essas trajetórias alternativas, forçando todos a se conformarem a um único modelo de ascensão, que era, por sua própria natureza, excludente para a maioria da população. A composição do Congresso Nacional é um espelho das novas condições. Dados sobre a cor, origem social e educação dos parlamentares demonstram uma esmagadora predominância de homens brancos, proprietários de terras e, invariavelmente, doutores formados nas poucas faculdades de Direito do país. Essa homogeneidade na representação política não era um acaso, mas o resultado direto dos mecanismos de filtragem impostos pela nascente "República dos Diplomas", que impedia a ascensão de negros, mulheres e pobres a posições de poder. 4.2 A FARSA DA CIDADANIA REPUBLICANA: DESAPARECIMENTO DOS INTELECTUAIS NEGROS A República assistiu ao desaparecimento de intelectuais negros que, no Império, haviam conquistado espaço. Sem as credenciais formais ou as redes de apoio das oligarquias republicanas, suas vozes foram marginalizadas e suas contribuições, invisibilizadas. Muitos, apesar de seu talento e engajamento, não conseguiram se manter no mapa político e intelectual da República, demonstrando como o trânsito de suas obras e valores foram barrados pelo novo regime. 4.3 O DESAPARECIMENTO DE ANDRÉ REBOUÇAS André Rebouças, um dos maiores engenheiros do Brasil imperial e figura proeminente na luta abolicionista, personifica as promessas "de um Brasil para todos" que a República não cumpriria. Sua trajetória, marcada por inovações tecnológicas e um profundo engajamento social, contrasta drasticamente com seu destino após a Proclamação da República. Um engenheiro de sua estatura se torna irrelevante na nova ordem. Embora diplomado como Engenheiro na Academia Militar da Praia Vermelha juntamente com seu irmão Antônio Rebouças, seus diplomas e suas obras perderam o valor. Ambos receberam bolsas de estudo do Imperador e fizeram especializações na França. Antônio Rebouças morreu em 1874 e não viu a República. André tinha diplomas, mas não tinha partido. Além de sua genialidade técnica, André Rebouças foi um abolicionista fervoroso, amigo de Pedro II e defensor de reformas sociais profundas, incluindo a reforma agrária. Joaquim Nabuco, amigo pessoal, o descreve como um gênio matemático, um sábio, um industrial, engenheiro ousado, botânico, astrônomo, moralista, higienista, filantropo, poeta e filósofo. Sua influência e reconhecimento eram inegáveis, demonstrando que, mesmo em um regime escravista, o mérito e o talento podiam abrir caminhos, ainda que com grandes desafios impostos pelo racismo. Seus valores e seu significado para a cultura nacional não ultrapassou o portal republicano. 4.4 INVISÍVEL PÓS 1894 - Mais acentuadamente, após a consolidação do poder oligárquico em 1894, a estrela de André Rebouças se apagou. Sua visão de um Brasil mais justo e igualitário não se alinhava com os interesses do novo regime, dominado pelos cafeicultores paulistas. Seu ostracismo deve-se à ausência de filiação política com os novos donos do poder, a desvalorização de seu capital técnico em favor do capital jurídico-político num sistema que valorizava a lealdade partidária acima da competência individual, incapaz de absorver figura talentosas, independentes e críticas. 4.5 ENTERRADO PELA REPÚBLICA O exílio voluntário de André Rebouças e sua morte em Funchal, na ilha da Madeira, não foram meros acasos biográficos. Seu destino representa o que aconteceu com muitos outros que não se encaixavam nos moldes estreitos do novo regime: o silenciamento, a marginalização e, em muitos casos, o esquecimento. Seu desaparecimento é um testemunho do fechamento de espaços e da perda de um potencial humano, intelectual e técnico inestimável para o Brasil. Seu corpo foi encontrado no mar, à beira de um precipício, um provável suicídio. Não foi uma morte natural. Seus restos mortais foram trazidos para o Brasil em 1898. 4.6 OUTROS INTELECTUAIS NEGROS ESQUECIDOS LIMA BARRETO, O GÊNIO PERSEGUIDO Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922) é, talvez, o caso mais emblemático de talento negado pela República. Filho de funcionário público, com educação formal e acesso à Escola Politécnica, Lima Barreto era um escritor de gênio, autor de obras-primas como "Triste Fim de Policarpo Quaresma". No entanto, sua condição social e racial, sua crítica social e política mordaz e sua recusa em se curvar aos padrões estéticos dominantes o condenaram à exclusão. Ele nunca foi reconhecido pelos círculos literários oficiais, como a Academia Brasileira de Letras. Sua vida foi marcada por internações em hospícios, alcoolismo e profunda amargura. Morreu em situação de pobreza e esquecimento. Sua obra só seria plenamente valorizada décadas após sua morte. JOSÉ DO PATROCÍNIO: UM JORNALISTA ABOLICIONISTA APAGADO José do Patrocínio (1853-1905) foi uma das vozes mais poderosas e influentes do movimento abolicionista. Como jornalista fervoroso e militante político ativo, ele utilizou sua oratória e sua pena para combater a escravidão e defender a República. Sua poderosa voz durante a abolição o tornou uma figura central na transição política do país. No entanto, com a Proclamação da República e o fim da escravidão, Patrocínio foi marginalizado. A nova República não precisava mais das vozes negras que haviam lutado pela liberdade. Sua influência diminuiu drasticamente. Morreu esquecido, em contraste com a glória que desfrutara anos antes. José do Patrocínio ilustra como o novo regime, após utilizar as vozes negras para seus próprios fins (a queda do Império e a abolição), descartou-as, escolhendo o silêncio à continuidade da luta por uma verdadeira igualdade. MARIA FIRMINA DOS REIS: A ROMANCISTA INVISÍVEL Maria Firmina dos Reis (1825-1917) é um exemplo pungente da dupla invisibilização: por ser mulher e por ser negra. Considerada a primeira romancista brasileira, sua obra "Úrsula" (1859) é um marco na literatura antiescravista, anterior a muitos autores canônicos. Além de escritora, era professora e abolicionista, dedicando sua vida à educação e à luta contra a escravidão. No entanto, sua contribuição foi completamente apagada da história literária oficial por décadas, sendo redescoberta apenas modernamente. Sua obra, que deveria ser um pilar da literatura nacional, foi relegada ao esquecimento. Esses são apenas alguns exemplos do sectarismo do novo regime. Machado de Assis é a exceção que confirma a regra. Assim como o projeto do Porto de Torres foi abandonado em favor de interesses oligárquicos e regionais, a riqueza intelectual e cultural representada por esses indivíduos foi sacrificada no altar de uma República que escolheu o sectarismo e o bairrismo à democratização, à diversidade e à inclusão do amplo espectro nacional. 4.7 FILIACÃO POLÍTICA: PEREIRA PASSOS A trajetória de Rebouças pode ser contrastada com a de Pereira Passos, outro engenheiro, que ascendeu na República. Enquanto Rebouças, com seu vasto conhecimento, experiência, e obras notáveis foi marginalizado, Pereira Passos, com sua adesão ao projeto da oligarquia dominante, tornou-se prefeito do Rio de Janeiro e implementou reformas urbanas radicais. O capital cultural técnico, por si só, não era suficiente na República para se traduzir em poder e influência. O desaparecimento de Rebouças simboliza o fim das trajetórias alternativas, o fim dos canais de abertura existentes no Império, e a imposição de um modelo único de ascensão: aliar-se aos projetos governistas. 4.8 EXPERTISE E MONOPÓLIO DO CONHECIMENTO A valorização do diploma levou à ascensão da "expertise" formal como única fonte de legitimação do conhecimento. Apenas os "especialistas" com credenciais podiam atuar. Pereira Passos, com sua formação em engenharia e experiência em urbanismo europeu, representava o ideal do "doutor" técnico a serviço da modernização. Sua nomeação como prefeito do Rio de Janeiro, então capital federal, simbolizava a crença republicana na ciência e na técnica como motores do progresso, desde que alinhada ao poder. A expertise não era neutra; estava intrinsecamente ligada aos interesses das elites que buscavam transformar o Rio em uma "Paris dos trópicos", um espaço higienizado e ordenado, livre da desordem e da insalubridade associadas às populações mais pobres. O “entulho humano” que precisava ser varrido para baixo do tapete. 4.9 FALÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS A demolição em massa dos cortiços, que abrigavam grande parte da população negra, mestiça e pobre do Rio de Janeiro foi o ponto central das reformas de Pereira Passos. Para combater doenças e modernizar a cidade, milhares de pessoas foram desalojadas sem qualquer compensação ou alternativa de moradia. A máscara de progresso ocultava o que a República precisava esconder: um regime sectário, distribuindo privilégios para os seus. Surgia um “Brasil para Inglês Ver”. Mas aquilo que a República dava com uma mão, tirava com a outra. Sumiram os cortiços, surgiram as favelas. Favela é uma planta do sertão que cobria o morro onde acampavam os soldados em Canudos. Quando voltaram ao Rio depois do grande massacre praticado a mando de Prudente de Moraes, não receberam soldo nem casa. Instalaram-se num morro que ficou conhecido como Morro da Favela. A população dos cortiços destruídos foi empurrada para a Favela junto com os soldados abandonados pelo governo. A vitrine do progresso que tentava apagar as marcas da pobreza não conseguiu ocultar sua origem violenta. O Morro da Favela se constituiu como verdadeiro detrito de guerra, firmemente estabelecido pelos séculos vindouros na Cidade Maravilhosa. Pereira Passos fazia seu “Bota Abaixo” e os destituídos erguiam seu monumento à barbárie republicana.

4.10 TÉCNICA E PROGRESSO, A CAMUFLAGEM PERFEITA

A "higiene científica" e o "urbanismo moderno" foram as linguagens utilizadas para justificar as reformas de Passos. Tudo isso era bem-vindo, mas uma infraestrutura social nunca foi articulada. A expertise técnica do engenheiro conferia uma aura de objetividade e inevitabilidade às suas ações, tornando difícil a contestação pública. Quem poderia questionar um "doutor" que falava em nome da ciência e da saúde pública? As escolhas políticas eram camufladas pela linguagem técnica do progresso e da propaganda. Estratégia semelhante ao episódio original do Porto de Torres: só importavam as vantagens dos donos do poder. O Estado se fortalecia e marginalizava a sociedade e o país. O Brasil queria ser Europa e desenhava seu cartão de visitas. O povo-nação era atravessado por avenidas e sepultado por monumentos.

4.11 REFORMAS URBANAS EM OUTRAS CIDADES

As reformas de Pereira Passos no Rio de Janeiro não foram um caso isolado. Projetos semelhantes de modernização e higienização urbana desconsiderando a infraestrutura social ocorreram em outras cidades brasileiras e latino-americanas, refletindo uma tendência global de uso da expertise técnica para reordenar o espaço urbano em benefício dos grupos dominantes. A elite governista necessitava de reformas de impacto arquitetônico, atestando seu papel de “portadora da modernidade e do progresso” ao mesmo tempo que, sob esse manto, escondia o contingente humano negligenciado.