Guerras da República

Entre 1891 e 1897 a República mobilizou Exército, Marinha e polícias contra a própria população.

5. GUERRAS DA REPÚBLICA

5.0 Introdução: A Violência do Regime

A Primeira República foi, em sua forma mais crua, um regime de guerra. Entre 1891 e 1897, nos cinco primeiros anos civis de sua existência, mobilizou o Exército, a Marinha e as polícias estaduais em três operações militares de porte: ameaça de Custódio de Mello à ditadura de Deodoro, a Revolta da Armada no Rio, a Revolução Federalista no sul e a campanha de Canudos no sertão baiano. A historiografia oficial chamou esse período de “consolidação republicana”. Neste projeto, ele recebe outro nome: esmagamento armado da dissidência.

Este bloco sustenta que a segunda descrição é mais fiel aos documentos — às ordens militares, aos relatórios de campanha, às correspondências dos comandantes, aos jornais da época. A República, longe de se consolidar pela adesão, impôs-se pela supressão.

5.1 O RITO DE ENTRADA

A República Brasileira, em seus primeiros anos, foi marcada por uma série de conflitos violentos que expuseram a fragilidade do novo regime e a brutalidade implicada nessa transição. Isso ficou claro na maneira como a família real foi expulsa do país. Foram retirados de madrugada, às escondidas. Não permitiram uma despedida pública do Imperador, provavelmente porque sabiam que a República era um desejo de poucos: alguns idealistas, outros ambiciosos. O povo vivia sob a aura da monarquia. A Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Guerra de Canudos no sertão baiano, revelam a incapacidade da República de integrar e representar as diversas realidades do país, optando pela repressão violenta contra qualquer forma de oposição ou autonomia. Porque a República brasileira não era qualquer República: era uma República centralizadora destinada a poucos, ansiosos por se apoderarem da máquina estatal.

5.2 O USO ENGANOSO DA PALAVRA “CONSOLIDAÇÃO

Muitos crimes foram cometidos e guerras foram perpetradas em nome de uma suposta consolidação da República. No entanto, nunca se tratou da consolidação de uma República, mas sim de uma formatação radicalmente centralizadora do poder e dos recursos nacionais nas mãos do governo federal. O que pretendiam consolidar - e consolidaram – nunca foi a República enquanto res pública, mas sim a centralidade exclusiva do Estado construída sobre o mais rígido sectarismo, manejado por um punhado de oligarcas. Floriano, Castilhos e depois São Paulo, reinavam como soberanos absolutos, mas sempre protegidos por uma cortina de legalidade. O novo regime usou a ideia de federação como marca. Na prática, dedicou-se ferozmente a desmontar qualquer fato ou evento direcionado à construção dessa realidade. Enquanto Pedro II viajava pelo Brasil, tentando pelo menos conhecer suas diferentes regiões, o novo regime se encastelava na capital e no eixo Rio-São Paulo negligenciando o “resto” do país. E aqui, resto significa exatamente isso: o resto.

5.3 GUERRAS DA REPÚBLICA

É nesse sentido que a Revolução Federalista, de fato iniciada em 1892, pela fraude eleitoral e pelos crimes castilhistas, revela-se como um microcosmo do que se tornou a República brasileira: um centro de poder unificado nas mãos de um tiranato administrativo, cercado por cúmplices e vassalos. A aliança florianista-castilhista revela a essência do que seria o projeto republicano no seu caráter ditatorial centralizador. No Sul como no centro, mesmo com a ascenção de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil, a natureza sectária e excludente da jovem República se manteve, sustentada por autoritarismo, fraudes eleitorais, privilégios aos apoiadores, sectarismo e violência. Mais uma vez nos confrontamos com a categoria da Origem.

5.4 REVOLUÇÃO FEDERALISTA E CANUDOS

Duas faces da mesma moeda. Enquanto um representava a luta por autonomia regional e a resistência ao centralismo florianista-castilhista, excludente e cruel, o outro era a resposta violenta do Estado a um movimento messiânico popular. Ambos revelam as atrocidades com que a "ordem" republicana foi imposta. A maneira como Prudente de Moraes lidou com ambas as situações nos conduz ao repertório de manobras já apresentadas no porto de Torres. O resultado da paz no sul foi convertido em benefícios para São Paulo exatamente como quando a corrupção e o autoritarismo de Deodoro foram parados. Prudente foi equivocadamente chamado de Pacificador, entretanto ignorou a inconstitucionalidade ditatorial de Castilhos e largou o estado nas mãos de uma ditadura persecutória e violenta que durou décadas. Na verdade, o que Moraes fez foi estancar os recursos do governo central, retirando o exército nacional do conflito. A guerra não fazia bem aos negócios e São Paulo estava ávido por recursos. Não houve pacificação alguma, Castilhos continuou sua guerra pessoal contra todos, perseguindo adversários em outros países e financiando guerras estrangeiras para escapar de supostos justiceiros. Prudente de Moraes excluiu o Rio Grande do Sul da vida republicana, deixando uma janela aberta para os aliados políticos de Castilhos em troca de apoios e privilégios pessoais. A situação real do Rio Grande pouco lhe importava, era até um alívio poder esquecer o estado nas mãos de quem o dominava. Menos um problema para se preocupar. O federalismo como “marca” serviu de desculpa: sim, a constituição castilhista vai contra a constituição nacional, mas em nome da federação, vamos mantê-la. Nesse episódio como em tantas outras situações, prevalecia a construção de uma ideia, de uma imagem, no caso, a Federação, a Pacificação, em detrimento de uma transformação efetiva da realidade. O Rio Grande recebeu das mãos do Pacificador a sua vitrine brilhante ostentando um troféu com a etiqueta “Paz”, enquanto os opositores do regime castilhista. empobrecidos e perseguidos, se ocultavam num país estrangeiro. Assim como o Morro da Favela foi o contrapelo da Avenida Central, a miséria dos maragatos se escondia onde fosse possível e os criminosos viravam nomes de rua. A pacificação foi uma “Avenida Central” criada para os gaúchos, por onde a maioria sequer podia transitar enquanto os amigos do poder passeavam impunes.

5.5 CANUDOS

A comunidade de Canudos, formada por camponeses pobres e ex-escravizados, representava uma alternativa de vida fora do controle das oligarquias e do Estado. A resposta militar da República ao movimento messiânico liderado por Antônio Conselheiro no sertão da Bahia foi tão violenta quanto a Revolução Federalista. Não por acaso os mesmos chefes militares que conduziram o exército no Sul lutaram em Canudos. Arrebanharam soldados pelo Brasil afora, endividaram o país para matar e depois transferiram os “vencedores’ para lugar nenhum. A verdadeira face de Prudente de Moraes surge aqui. Devido a sucessivas derrotas do governo no sertão da Bahia, Prudente sentia-se ameaçado na sua presidência. Os militares não viam com bons olhos um governo civil que parecia incapaz de resolver conflitos armados. Moraes precisava mostrar sua força. Sem hesitar, pediu a seu Ministro da Guerra que terminasse logo com esse problema. O massacre de Canudos foi um extermínio encomendado. Os recursos financeiros desperdiçados em guerras inúteis, mais uma vez foram liberados para São Paulo e seus apoiadores. O luxo republicano brotava do entulho humano deixado na sua trajetória.

5.6 ANATOMIA DE UMA REPÚBLICA DE MONUMENTOS

Ao invés de uma era de democratização, emerge um período de centralização de privilégios, exclusão institucional, fraude eleitoral, corrupção e violência sistemática, sem qualquer preocupação com reformas estruturais necessárias. O nobre período é conhecido como “Consolidação da República” e seus próceres são louvados, como se tivessem vencido a hidra de Lerna ou o dragão da maldade. Os conflitos da Revolução Federalista e de Canudos expuseram a violência com que a "ordem" e o “progresso” republicanos foram impostos. Delineia-se a anatomia de uma República nascida sob o signo da falsificação da realidade política e social, carimbada com belos nomes sem substância legítima. Enquanto Origem, o processo histórico da Primeira República desdobra-se até os dias atuais em uma diversidade de manifestações históricas. Poucas realizações demonstram com mais exatidão a legitimidade do dito benjaminiano de que nunca houve um monumento de cultura que não fosse também um monumento de barbárie.

5.7 Conexão com o Arquivo

A Primeira República não é um regime democrático imperfeito ou inacabado, que teria apenas precisado de mais tempo para se aperfeiçoar. É um regime que, em sua forma efetiva de funcionamento, combina estruturalmente: (i) captura oligárquica das decisões econômicas, (ii) filtro credencial das representações políticas, (iii) desprezo pelo colapso humano produzido no seu avanço, (iv) violência como ato inaugural expondo a rapacidade com que o poder republicano foi tomado e suas guerras, a declaração do seu triunfo.

5.8 Síntese

O Porto de Torres mostrou o que a República se recusou a construir; o café, o que ela se dispôs a financiar; a invenção dos doutores, quem ela autorizou a falar; as consequências dessa invenção, o que ela escolheu abandonar como ruína social. O quinto bloco, sua carta de apresentação. Reconhecer isso não é reduzir a Primeira República a uma ditadura militar; seria inexato. O regime foi civil em sua presidência, parlamentar em sua fachada, constitucional em sua retórica. Mas o civil, o parlamentar e o constitucional conviveram, por todo o período, com a disponibilidade permanente da força — e com seu uso efetivo sempre que o desenho oligárquico esbarrou em recusa não absorvível. É nessa convivência, e não em sua supressão, que reside a verdade histórica do período. O que a historiografia chamou de consolidação foi, nos fatos, esmagamento. Essa diferença de nome é, em última análise, o objeto do arquivo: restituir aos episódios o peso que tiveram para quem os sofreu, contra o peso com que foram descritos por quem os executou.

“Uma república que chamou de consolidação aquilo que foi, em cada episódio, esmagamento da dissidência.”

Cadernos de Antônia